quinta-feira, 27 de junho de 2013

Povo decidirá os pilares da reforma

O ministro da Educação apontou dois temas considerados "essenciais" para o plebiscito: o financiamento de campanha e o sistema de votação eleitoral.


Mercadante, que tem sido o principal interlocutor do governo, reiterou que Dilma está preocupada em 'ouvir os sentimentos e as vozes das ruas'. (Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press)
Mercadante, que tem sido o principal interlocutor do governo, reiterou que Dilma está preocupada em "ouvir os sentimentos e as vozes das ruas".

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, nesta quinta-feira (27/9), que o plebiscito pretendido pelo governo sobre a reforma política deverá consultar a população sobre os aspectos principais, “os pilares” do novo sistema, a serem consolidados, em seguida, pelo Congresso Nacional.

Segundo Mercadante, presidentes de partidos da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, apontaram dois temas considerados “essenciais” para o plebiscito: o financiamento de campanha e o sistema de votação eleitoral. “O plebiscito é um instrumento muito importante de participação popular na reforma política. Ele não permitirá discutir todas as questões porque é uma matéria extremamente complexa, mas povo decidirá os pilares da reforma, os aspectos fundamentais”, avaliou.

A ideia do governo, é que, após o plebiscito, os resultados sejam respeitados pelo Congresso, que terá a missão de consolidar as eventuais mudanças no sistema político brasileiro. “A partir do plebiscito, o Congresso então teria que trabalhar nessas diretrizes para implantar uma reforma política que esteja em sintonia com as aspirações da cidadania”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da reunião, disse que há um consenso sobre a consulta popular prévia e não um referendo, como tem sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois que o Congresso aprova um texto base. “Nessa perspectiva de que o povo deve ser ouvido houve uma posição absolutamente majoritária na linha de que plebiscito seria a melhor alternativa porque permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias e indispensáveis para a elaboração dos textos que vão compor o sistema político brasileiro. A participação do povo não se limitará a um sim ou não em relação a um conjunto de regras que lhe seriam propostas”, avaliou Cardozo.

Mercadante, que tem sido o principal interlocutor do governo, reiterou que Dilma está preocupada em “ouvir os sentimentos e as vozes das ruas”, principalmente em relação à melhoria dos serviços públicos e o aumento da transparência no sistema político.

Segundo Mercadante, durante a reunião com presidentes de partidos aliados, a presidenta elogiou a atuação do Congresso Nacional, que nos últimos dias, aprovou uma série de projetos de interesse popular, reivindicados durante as manifestações que tomaram as ruas do país. “A presidenta saudou esse movimento que o Congresso vem fazendo de acolher as demandas, de mais agilidade nas decisões e a segurança que essa proposta vem no sentido de fortalecer as instituições democráticas, que é o sentimento majoritário, fortalecer a democracia, revitalizar as instituições”, disse o ministro da Educação.

Dilma deve, também, reunir-se com lideranças do governo no Senado e na Câmara, inclusive com os partidos de oposição.

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